07 abril, 2011

Lei Maria da Penha e BDSM

Lei Maria da Penha e BDSM





É importante fazer saber, que BDSM é muito diferente de violênica física, psicológica ou moral, que chantagem é crime também, que a mulher submissa/escrava precisa voltar pra casa se sentindo feliz, amada, protegida e cuidada.   Todas as marcas que fiquem em seu corpo, devem ser desejadas por ela e sua imagem no meio em que vive(familiar e social), deve ser preservada, que se ela não está sentindo-se bem com isto, deve repensar o que está vivendo.   Sadomasoquismo é muito forte, deve ser vivido por pessoas maduras, conscientes de seus desejos e direitos e principalmente sãs, que qualquer coisa que não seja Consensual, é crime e que a lei ampara a mulher, ela só não deve se calar.
   A mulher que vive uma relação de D/s, não tem e não deve ser alienada, não deve ter sua personalidade anulada enquanto pessoa; antes ela precisa se conhecer, para melhor servir, saber que devemos nos servir do sadomasoquismo para fazer a vida mais feliz e não virar escravos de uma ditadura liturgica e caduca imposta por desconhecidos.   Cada relação de D/s faz suas próprias regras, sem que para isto a pessoa seja oprimida em sua essência, negando-se a própria satisfação apenas pela satisfação do outro, ainda que este outro seja o Top. A vida é uma eterna troca; a D/s não é diferente, onde um sente prazer em dominar e o outro sente prazer em ser submetido, se não for assim, não é sadio e muitas vezes é ilícito, também não estou aqui a ditar regras, apenas dando a minha visão do assunto, que espero seja de utilidade a muitos.

Dorei Fobofílica.





Resumo de Pontos Importantes  da Lei 11.340 (Maria da Penha)

PONTOS IMPORTANTES





1. Se aplica à violência doméstica que cause morte, lesão, sofrimento físico (violência física), sexual (violência sexual), psicológico (violência psicológica), e dano moral (violência moral) ou patrimonial (violência patrimonial);

1.1.No âmbito da unidade doméstica, onde haja o convívio de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;

1.2.No âmbito da família, formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.

1.3.Em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação;

2. Se aplica também às relações homossexuais (lésbicas);

3. A ofendida não poderá entregar intimação ou notificação ao agressor;

4.Quando a agressão praticada for de pessoa estranha, como por exemplo vizinho, prestador de serviço ou médico, continuam os velhos  TERMOS CIRCUNSTANCIADOS;

5. Garantir proteção policial, quando necessário, comunicando de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário;

6.Informar à ofendida os direitos a ela conferidos;

7. Feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade, de imediato:

7.1. Ouvir a ofendida, lavrar o boletim de ocorrência e tomar arepresentação a termo, se apresentada;
7.2. Colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato;
7.3. Remeter no prazo de 48 horas expediente apartado ao juiz com o pedido da ofendida, para a concessão de medidas protetivas;
7.4. Expedir guia de exame de corpo de delito e exames periciais;
7.5. Ouvir o agressor e testemunhas;
7.6. Ordenar a identificação do agressor e juntar aos autos sua folha de antecedentes;

8. O pedido da ofendida deverá conter: qualificação da ofendida e do agressor, nome e idade dos dependentes, descrição sucinta do fato e das medidas protetivas solicitadas pela ofendida, e cópia de todos os documentos disponíveis em posse da ofendida;








20 comentários:

aldrey disse...

Adorei teu post,explica perfeitamente,o que a violência contra a mulher.Porque as pessoas confundem,bdsm achando ser algo de gente louca e violenta!!bjs querida

Alves Fonseca disse...

Muito bom.
Passando por aqui e apredendo sempre.
Estou lendo a respeito um ensaio de um jornalista sobre o assunto e depois passo para comentar mais adequadamente.
Beijos
Alves Fonseca

menina fê disse...

show...
muito bom abordar uma realidade tão triste!



bjsmeus

Pestange disse...

Querida Dorei
Deixei um presente pra ti em meu blog.

Um grande beijo
Pestange

Swingers Veronika e Cláudio disse...

Minha querida, vamos por partes. Maria da Penha sofreu na pele a violência doméstica, e suas sequelas, não só físicas como psicológicas, vão acompanhá-la pela vida inteira. Mas ela lutou demais e, somente com o apoio de grupos e legislação internacional é que ela conseguiu se fazer ouvida e evitar que outras Marias da Penha tivessem o mesmo destino. Socar a mulher e pagar cesta básica ou prestar serviços à comunidade (qdo ocorria!) é realmente muito pouco. Hoje é diferente, mas ainda assim há pessoas que não denunciam o agressor, seja por medo, por conformismo, por vergonha.
Não consigo imaginar, realmente não me passa pela cabeça, como uma mulher pode sucumbir à violência, venha ela de onde vier. E, entrando no meio BDSM, existe um abismo entre ter sua sede de submissão saciada e ser espancada. Um abismo enorme que não deveria ser transpassado. Se o dono (continuo insistindo nas minúsculas, fazendo uma associação ao caráter também minúsculo) tem prazer em ultrapassar limites, tanto físicos como psicológicos, não me parece que pertença ao meio. Me parece ser uma pessoa incapaz de dosar atitudes e, portanto, perigosa. Nesse meio ou em quarquer outro, isso pode ser sinal de sadismo patológico ou crueldade mesmo. E isso, para mim, tem que ser denunciado, usando como exemplo a própria Maria da Penha, que o fez não só por si mesma, mas levou sua luta adiante por outras mulheres.
Óbvio que cada um sabe seus limites. Existem pessoas que têm uma resistência à dor física ou psicológica enormes, mas ainda assim, têm seus limites. O problema aí está, justamente em ultrapassar esses limites, saindo do SSC. Até porque, mesmo que a sub tenha essa incrível resistência, deve ser preservada, até porque possui vida fora do meio e seria muito difícil explicar hematomas pelo corpo, edemas no rosto e por aí vai. A missão de dosar cabe ao Dono (agora sim, com maiúsculas), que tem o dever de zelar por ela, mesmo quando ela mesma se esquece disso, no momento do prazer.
Agora uma pergunta: esse post foi para alertar ou existem casos concretos dessa magnitude?

Um beijo enorme, minha linda!!!

Dorei Fobofílica disse...

Infelizmente estes casos onde o pseudo dominador (criatura doente, sociopatas e afins) são muito mais frequentes do que se pensa e é por causa deles que a mídia discrimina tanto aqueles que vivem o BDSM de forma SSC. Alguns casos chegam ao óbito, infelizmente. Eu sei que o que faço com meu blog não é grande coisa, mas estou fazendo o que está a meu alcance no momento, espero vir a fazer mais, realmente tenho planos e desejo de contribuir de forma mais contundente, não só para a divulgação do que é saudável, mas principalmente para prevenir que mulheres caiam em situações criminosas e que possam identificar e denunciar estes criminosos.

{princess kitty}龍戦士 disse...

Olá querida!

Como sempre, excelente e esclarecedor post.

É incrivel como ainda há pessoas que confundem BDSM com violência gratuita. Acham que sair espancando é BDSM. Não entendem que BDSM é um jogo em busca do prazer mútuo. Que ser simplesmente espancada é crime!

E como é terrivel o descaso das autoridades para com a violência doméstica ( que nada tem de BDSM) se uma mulher apanha, ou sofre ameaças psicológicas, deve denunciar imediatamente, não fazer isso é ser conivente com o crime.Porém muitas não tem estrutura psicológica para isso, de tão destruidas que estão emocionalmente.A lei existe e está aí para ser cumprida, mas infelizmente ainda é muito pouco.

Voltando ao BDSM,é um absurdo como vemos relações BDSM absolutamente destruidoras. Pessoas que se intitulam Dons e Donos sem o serem de fato. Ninguem por mais masoca que seja quer apanhar gratuitamente, tudo faz parte do jogo, da sedução da Dominação. Meu Dono tem um cuidado extremo com isso (porque eu sou doidinha, né? rsrs)ninguem quer sair de uma sessão com um olho roxo, rosto marcado, etc...isso são abusos, que precisam e devem ser combatidos.

As vezes as pessoas me perguntam cada coisa achando que BDSM é meramente violência, elas não entendem que numa relação real, a troca, o carinho, o sentir-se dominada é muito maior que meros castigos fisicos, sim eles existem, mas mesmo pra mim que sou masoca, não são a parte mais importante. Eles são o complemento, o molho especial de uma relação de confiança e entrega buscando sempre se obter mais prazer, seja através da dor ou da humilhação erótica.

Parabéns por mais uma vez tocar em um assunto polêmico e que precisa ser divulgado!

Miaubeijokas com muito carinho =^.^=

dog pet_JS disse...

adorei essa matériaa!!!! quero ate pedir os selinhos pra mim colocar na lateral de meu blog.

petbeijos...

Swingers Veronika e Cláudio disse...

Ô minha linda! Obrigada pelo selinho! E não só pelo selinho, mas pelos carinhos em forma de palavras! Muito obrigada mesmo!!!
E ri aqui me imaginando Domme, sabia? Tudo bem que eu sou dominadora por natureza, mas não poderia ter ninguém pra dominar pq, ao menor sinal de tristeza ou qq coisa que o valha, a sessão seria de terapia! kkkkkkkkkkkkkk

Um beijo enorme e minha gratidão imensa, minha amiga querida!!!

Piment29 disse...

Não tenho como expressar a minha admiração por você e por esse seu Post. Amei mesmo, carinhosamente e caprichosamente bem escrito, sem deixar nem uma dúvida, principalmente quando é esclarecido que BDSM não é a prática de espancamento e sim boas horas de prazer diferente. Pessoas fracas e mal informadas utilizam esse pretexto para maltratar mulheres, as humilhar e coisas piores. Utilizando assim o nome do BDSM, queremos prazer, prazer de formas diferentes e não sermos humilhadas, pisoteadas ou coisas piores. Não deixem nunca isso acontecerem com vocês mulheres .... Espancamento e Prazer ?? Nada a ver !!! Bjus Apimentados .... =)

P.S: Adorei o Selo e irei sim colocar em meu Blog e repassar ...

► JOTA ENE ◄ disse...

ººº
Sou e serei sempre contra a violência na mulher ...

Beijo !!!

{princess kitty}龍戦士 disse...

Miauuuu!!!

Primeiro quero agradecer teu carinho para mim e para o meu Dono, saiba que é recíproco, e nos é muito gratificante comentar no seu blog. Obrigada pelas palavras carinhosas dirigidas a mim, mas quem merece os aplausos aqui é você!!!

Que sempre traz esses posts tão importantes e esclarecedores para o nosso mundo BDSM, Você sabe e eu ja te disse isso que conta com meu total apoio nessa tua causa entre mostrar as diferenças do BDSM saudavel e do BDSM doentio.

Seu blog é de suma importância e as pessoas precisam se conscientizar que BDSM é prazer, alegria e felicidade e não sofrimento, loucura e doença!

Adorei o selinho, estou levando comigo e logo vou postar.

Miaubeijos com muito carinho, da kitty que te adora =^.^=

Domme Amanda® disse...

Querida Dorei
Parabéns pela postagem, este tema é complexo, pois bem sabemos que alguns querem a todo custo que suas/seus subs ultrapassem seus limites a qq preço sem medir consequências e muitas(os) se submetem a isso talvez por acharem dessa forma que irão obter de seus donos "amor eterno". Ledo engano, uma vez quebrado o SSC, em minha opinião, nada faz mais sentido.
Com relação a Lei Maria da Penha, deixo aqui um adendo. Ela realmente existe, foi uma luta sem tréguas desta MULHER para que a mesma fosse reconhecida e posta em prática. Porém no dia a dia não é bem assim que funciona, falo em causa própria. Ocorreu com minha filha e foi motivo de postagem em meu blog (vide, Violência Doméstica - Bateu a Minha Porta). O fato se deu em Outubro do ano passado, e até o momento não houve sequer uma audiência de conciliação. E pasmem! O ex, qdo soube que ela havia dado parte dele, fez o mesmo. E Pasmem mais ainda, com relação a este processo, onde minha filha é acusada de agredi-lo com objeto contundente (meu Deus!) já houve audiência, sendo o processo encaminhado ao MP onde foi anexado ao dela, no qual figura a Lei Maria da Penha. Gente, eu poderia fazer outro post neste comentário, (já fiz né?! rs), mas a verdade é que as coisas neste país correm a favor daqueles que tem $$$$, até o laudo do IML do exame ao qual ela foi submetida sumiu! Medidas protetivas?? Para que? Foram negadas, a excelência entendeu que ele não oferece perigo. Mas de qq maneira continuamos na batalha, advogado acompanhando, etc, mas infelizmente eu sei que isso tudo vai acabar é em pizza, melhor dizendo, cestas básicas...quiçá!
Beijo grande
D.Amanda®

ENTREGA E SUBMISSÃO disse...

dorei
excelente texto, tinha de ser mais abordado1
desejo a ti um fds iluminado
beijos docinhos

sub_ísis

Solyni disse...

Sim, a relação precisa de amor, respeito e conciencia, nossa maior inimiga é a mente, sucumbir a ela pode se tornar fatal!
Deixei um presente para você no meu blog!
beijoss

Arigi Kuwanna disse...

Olá querida Dorei, vim retribuir a visita e o carinho, nossa teu blog está lindo, parabéns!
Fico muito feliz q esteja gostando da história, a idéia é essa msm, fazer com q vcs q viagem para outro mundo, onde sintam os cheiros, o toque a magia! agradeço de coração cada palavra, isso sempre me impulsiona para melhorar a cada dia mais.
Bom, esse é realmente um assunto sério, sempre pensei nessa questão, qdo deixa de ser bdsm e se torna violência? como sempre vc tirou as palavras da minha boca, qdo o respeito deixa de existir!
os donos devem sempre ter esse cuidado e as sub devem ter consciência do q estão fazendo, para não se transformar em violência algo q deve ser prazeroso, bonito e com sentimentos, amor, respeito e confiança.
Bjos, se cuida e tenha uma linda semana.

Nil Lima da Silva disse...

Olá Dorei, boa noite, antes de tudo quero lhe agradecer pela visita e pela gentileza de acompanhar o meu blog. Ultimamente tenho visitado alguns blogs com tematicas eroticas, sadomasoquistas e BDSM, e acabei descobrindo uma coisa, há uma questão ética muito grande que envolve vocês (pelo menos numa parte significativa dos que eu visitei)Há um sentido de estar sempre procedendo de forma correta no respeito entre os pares, com as pessoas dentro e fora do ambiente BDSM, e uma preocupação com a sociedade, com a politica, com fatos recentes...No fim estou agradavelmente surpresa; não sou uma pessoa com preconceitos, mas nunca tinha me imaginado frequentando blogs sadomasoquistas e ficar a par de direitos, leis, boas piadas e textos literarios muito bons que já li em alguns por ai...não é legal quando você é positivamente surpreendido?? Isso acaba por soltar amarras e cativar...então seu blog, se você não se importa acabou de ganhar mais uma leitora.
Um abraço grande e voltarei sempre.

Um abraço grande

Bad Hands disse...

I can't read all but I think is an excellent essay on the female violence. beautiful post!

Curiosa disse...

guria,
postagemd e suma importância você tem aqui. importante divulgar isso sempre ...
como todos os seus textos publicados, completo.
beijo pra vc ...

Erótica.plus disse...

Gata, teus posts estão de arrepiar. Parabéns, linda. Você é uma mulher incrível. bjs.

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Atenciosamente;
Dorei Fobofílica.

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